com base no artrigo do dámaso

Com base no artigo do Eduardo Dámaso  “ Sábado “

Quando a confiança nas instituições deixa de ser prioridade

Há artigos que merecem ser lidos não apenas pelo que dizem, mas sobretudo pelas perguntas que deixam.

O artigo de Eduardo Dámaso sobre Luís Neves é um desses casos. É um texto duro, incómodo e politicamente muito sério, porque coloca uma questão que vai muito para além de uma pessoa.

Pode um Governo exigir credibilidade às instituições quando mantém em funções alguém sobre quem existem dúvidas, polémicas e processos que atingem precisamente a confiança pública?

A política não pode ser apenas uma questão de legalidade formal. Há também uma dimensão ética, moral e política.

Quem exerce funções de Estado tem de perceber que a confiança dos cidadãos é um património que não pode ser tratado como propriedade partidária.

O problema não é apenas Luís Neves. O problema é o padrão.

É a ideia de que enquanto não houver uma condenação definitiva tudo pode continuar como se nada tivesse acontecido. É uma visão demasiado pobre da responsabilidade política.

Num Estado de direito, a presunção de inocência deve ser respeitada. Sempre.

Mas a presunção de inocência não pode ser confundida com presunção de confiança política.

São coisas diferentes.

Um cidadão pode não estar condenado e, ao mesmo tempo, um Governo entender que determinadas circunstâncias já são suficientes para exigir esclarecimentos, afastamento ou, pelo menos, uma avaliação séria da continuidade em funções.

É aqui que entra a responsabilidade de Montenegro.

Governar não é apenas nomear e defender os seus. É saber reconhecer quando a permanência de alguém começa a prejudicar a credibilidade do próprio Governo e das instituições que representa.

Durante anos fomos aceitando demasiadas coisas em nome da disciplina partidária, da estabilidade ou do velho argumento de que é preciso esperar pela Justiça.

E depois admiramo-nos quando os cidadãos deixam de acreditar na política.

A democracia não vive apenas de eleições.

Vive de confiança. E quando essa confiança é destruída, não basta dizer que está tudo dentro da lei.

Há momentos em que a política tem de ser mais exigente do que a própria lei.

É disso que estamos a falar.